MANIFESTO DOS COORDENADORES DOS INSTITUTOS NACIONAIS DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (INCT) EM DEFESA DA CT&I E DAS AGÊNCIAS

05/09/2019 17:04

A CAPES e o CNPq foram criados em 1951 com missões específicas. O CNPq é responsável por  fomentar  a  Ciência,  a  Tecnologia  e  a  Inovação,  e  atuar  na  formulação  de  suas  políticas, contribuindo para o avanço das fronteiras do conhecimento, o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional. A CAPES, por outro lado, tem a missão de “assegurar a existência de pessoal especializado  em  quantidade  e  qualidade  suficientes  para  atender  às  necessidades  dos empreendimentos  públicos  e  privados  que  visam  ao  desenvolvimento  do  país”.  Na  década seguinte foi criada a FINEP com a missão de promover o desenvolvimento econômico e social do  Brasil  por  meio  do  fomento  público  à  Ciência,  Tecnologia  e  Inovação  em  empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas. As  missões  do  CNPq,  CAPES  e  FINEP  são  distintas  e  complementares,  pois  o  CNPq  atua prioritariamente no apoio aos pesquisadores individualmente em todos os níveis e aos estudantes de ensino médio e de graduação – através dos exitosos programa de iniciação científica – e pós-graduação. A CAPES é prioritariamente focada no apoio às pós-graduações das Instituições de Ensino Superior, enquanto a FINEP apoia projetos de infraestrutura e grandes equipamentos em Instituições de Ciência e Tecnologia, públicas e privadas, bem como a inovação em empresas. Em resumo, a manutenção do CNPq, CAPES e FINEP cumprindo as suas respectivas missões é fundamental para o desenvolvimento Educacional, Científico e Tecnológico do Brasil.

Em  2008  o  CNPq  liderou  a  criação  de  uma  iniciativa  abrangente,  os  Institutos  Nacionais  de Ciência  e  Tecnologia,  em  alinhamento  com  as  Áreas  Estratégicas  da  Política  Nacional  de Ciência  Tecnologia  e  Inovação  com  a  participação  direta  da  CAPES  e  em  parceria  com  as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa e a FINEP, gestora do FNDCT. Naquela época o Programa INCT envolveu 125 projetos distribuídos em todas as regiões do País. Dele participam 6.794 pesquisadores e 1.937 instituições associadas a pesquisas em temas de fronteira. A  produção  científica  dos  INCTs  revelou-se  expressiva,  totalizando  70.389  registros,  entre  livros (905), capítulos de livros (4.255), artigos publicados em periódicos nacionais indexados (7.995),  artigos  publicados  em  periódicos  internacionais  indexados  (26.215),  trabalhos apresentados  em  congressos  nacionais  (21.043),  trabalhos  apresentados  em  congressos internacionais  (14.261),  softwares  (242),  produtos  (1.845),  processos  (130)  e    produções artísticas (88) Outro impacto bastante relevante é a cooperação nacional. Foram realizadas 454 parcerias  com  outros  INCTs,  167  acordos  com  instituições  nacionais;  além  disso,  263 laboratórios  nacionais  estão  associados  aos  INCTs.  Por  outro  lado,  foram  celebrados  pelos INCTs 787 acordos de  cooperação internacional, houve a  participação  de 1.318 pesquisadores estrangeiros nas pesquisas, 139 empresas e 376 laboratórios internacionais. Com  relação  à  propriedade  intelectual,  foram  registrados  578  depósitos  de  patentes,  265 concessões  e  12  já  comercializadas.    Na  cadeia  de  inovação  destaca-se  a  geração  de conhecimentos com  potencial  aplicação tecnológica,  sendo 63  provas de  conceito, 54  projetos piloto, 38 escalonamentos além da bancada, 51 ações em desenvolvimento final de processo ou produto, dentre outros.  O impacto envolvendo a formação de recursos humanos e a transferência de conhecimento pode ser  dimensionado  com  a  criação  de  566  disciplinas  em  79  programas  de  pós-graduação  a realização de 1.568 eventos científicos, as 111 parcerias estabelecidas com órgãos estaduais de educação  e  as  4.232  iniciativas  de  divulgação,  envolvendo  vídeos,  jornais,  cursos,  palestras, cartilhas etc. Sem dúvida, uma iniciativa de grande sucesso!!!

A segunda fase dos INCTs foi formalizada em 2016, com liberação de recursos em dezembro de 2016. Atualmente, são 102 INCTs com presença em todas as regiões do País atuando em áreas altamente estratégicas tais como: Saúde, Ecologia e Meio Ambiente, Ciências Exatas e Naturais, Ciências  Humanas  e  Sociais,  Ciências  Agrárias,  Engenharia  e  Tecnologia  da  Informação, Energia e Nanotecnologia. Nesse sentido, os Coordenadores dos INCTs manifestam-se pela restauração do orçamento, pela eliminação do  contingenciamento de recursos  e  pela  preservação do  CNPq, CAPES  e FINEP, instituições que, no âmbito federal, foram responsáveis pela consolidação da Pós-Graduação e pelo  desenvolvimento  cientifico  e  tecnológico  que  levaram  o  Brasil  à  posição  de destaque  no cenário mundial de CT&I. A fusão ou a extinção de Agências representará uma ação temerária, irreversível e um sério prejuízo para o desenvolvimento da nossa nação.  Em defesa da C,T&I no Brasil!

Assinam o Manifesto os Coordenadores dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia:

Adalberto Val, INCT Adapta Afonso Luis Barth, INCT – INPRA; Alvaro Toubes Prata, INCT-Refrigeração e Termofísica; Amauri Alcindo Alfieri, INCT – Leite Anderson Gomes, INCT Fotônica; Antonio Carlos Campos de Carvalho – INCT-REGENERA; Antonio Martins Figueiredo Neto, INCT de Fluidos Complexos; Augusto Cesar Alves Sampaio, INCT de Engenharia de Software (INES); Belita Koiller, INCT de Informação Quantica; Carlos Morel, INCT-IDPN; Celio Pasquini, INCTAA – INCT de Ciências e Tecnologias Analíticas Avançadas; Charbel El-Hani, INCT IN-TREE; Carisi A Polanczyk, INCT para Avaliação de Tecnologias em Saúde; Deisy de Souza, INCT-ECCE; Diogo Souza – INCT Doenças Cerebrais, Excitotoxicidade e Neuroproteção; Edgar Carvalho, INCT-DT (Doenças Tropicais); Elibio Leopoldo Rech Filho, INCT Biologia Sintética; Eliezer J. Barreiro, INCT INOFAR; Esther Jean Langdon, INCT Brasil Plural; Euripedes Constantino Miguel, INCT de Psiquiatria do Desenvolvimento (INPD); Evaldo Mendonça Fleury Curado, INCT-SC; Fabio Kon, INCT da Internet do Futuro para Cidades Inteligentes; Fernando Galembeck, INCT Inomat; Fernando José Gomes Landgraf, INCT Terras Raras; Fernando Lázaro Freire Junior, INCT Engenharia de Superfícies; Helio Leães Hey, INCT Geração Distribuída de Energia Elétrica; Henrique Krieger, INCT sobre Epidemiologia da Amazonia; Hernandes F Carvalho, INCT-INFABiC; Hugo Gallardo, INCT Catálise em Sistemas Nanoestruturados; Jailson Bittencourt de Andrade, INCT de Energia e Ambiente; Jaime Eduardo Cecilio Hallak, INCT de Translacional em Medicina; Jefferson Cardia Simões, INCT da Criosfera; Jerson Silva, INCT de Biologia Estrutural e Bioimagem; José Alexandre Felizola Diniz Filho, INCT Ecologia, Evolução e Conservação da Biodiversidade; João B. Calixto, INCT-INOVAMED; José Krieger, INCT-MACC; José Luiz Rezende Pereira, INCT de Energia Elétrica – INERGE; José Marengo, INCT Mudanças Climáticas Fase 2; José Maria Landim Dominguez, INCT AmbTropi; José Roberto Postali Parra, de Semioquímicos na Agricultura; Jorge Elias Kalil Filho, INCT de Investigação em Imunologia; Lauro Tatsuo Kubota, INCT de Bioanalítica; Leonardo Avritzer, INCT- da Democracia e da Democratização da Comunicação; Luisa Massarani, INCT de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia; Luiz Goulart, INCT-Teranano; Luiz Nicolaci da Costa, Coordenador INCT do e-Universo; Luisa Massarani, INCT de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia; Marcel Bursztyn, INCT Observatório das Dinâmicas Socioambientais; Márcia Maria Menendes Motta INCT História Social das Propriedades e Direito de Acesso; Marco Henrique Terra, INCT – Sistemas Autônomos Cooperativos; Marcos Buckeridge, INCT do Bioetanol; Marcos Pimenta, INCT Nanomateriais de Carbono; Maria Fátima das Graças Fernandes da Silva, INCT-CBIPF; Maria Fatima Grossi de Sá, INCT – Plant Stress Biotech; Maria Valnice Boldrin, INCT-DATREM; Mariangela Hungria – INCT- (MPCPAgro); Mario José Abdalla Saad, INCT Obesidade e diabetes; Maria Vitória Lopes Badra Bentley – INCT Nanofarma; Mário Lúcio Vilela de Resende, INCT do Café; Mauro Teixeira, INCT em Dengue; Mayana Zatz, INCT Envelhecimento e Doenças; Milton Porsani, INCT de Geofísica do Petróleo; Niro Higuchi, INCT – Madeiras da Amazônia; Otavio Franco, INCT Bioinspir; Paulo Arruda – INCT- Centro de Química Medicinal de Acesso Aberto; Paulo Teixeira de Sousa Júnior, INCT-Áreas Úmidas; Pedro Lagerblad de Oliveira, INCT Entomologia Molecular; Poli Mara Spritzer, INCT em Hormônios e Saúde da Mulher; Reinhardt Fuck, INCT Estudos Tectônicos; Renato Boschi, INCT PPED; Ricardo Gazzinelli, INCT-Vacinas; Roberto Esser dos Reis, INCT Forense; Roberto Giugliani, INCT -INAGEMP; Roberto Kant de Lima, INCT – InEAC; Roberto Lent, O INNT – Neurociência Translacional; Roberto Mendonça Farias, NCT de Eletrônica Orgânica; Rochel Montero Lago, INCT; Midas Sebastião C. Velasco e Cruz, INCT Ineu, Estudos sobre os Estados Unidos; Sebastião Valadares, INCT de Ciência Animal; Sergio de Azevedo, INCT Observatório das Metrópoles; Takeshi Kodama, INCT-FNA, Física Nuclear e Aplicações; Vanderlan Bolzani, INCT BioNat; Vanderlei S. Bagnato – INCT em Óptica Básica e aplicada as ciências da vida; Vilma Regina Martins, INCT de Oncogenômica e Inovação Terapêutica; Wagner Farid Gattaz, INCT de Biomarcadores em Neuropsiquiatria (INBioN); Wilson Gomes, INCT de Ciência & Tecnologia em Democracia Digital; Wilson Savino, INCT de Neuroimunomodulação.