Rose Mary Gerber, Pescadoras artesanais no litoral de Santa Catarina

Rose Mary Gerber EPAGRE – Pescadoras artesanais no litoral de Santa Catarina, Brasil: algumas reflexões sobre políticas públicas, reconhecimento e (in) visibilidade.

Anônimo é, em princípio, aquele que não tem nome. Anonimato diz respeito a quem existe, mas não se vê posto que não apareça quando diluído em alguma categoria genérica. O exemplo ao qual me refiro é o da expressão autônoma sugerida por uma instituição como o INSS – responsável pelos trâmites relacionados à aposentadoria de trabalhadores brasileiros – para as pescadoras se registrarem e terem, posteriormente, direito à aposentadoria. A simplificação sugerida por meio da categoria autônoma faz desaparecer a diversidade com que mulheres se exercem como pescadora. Isso porque se parte da referência de que o mundo da pesca é eminentemente masculino, o que está pautado por um olhar hierárquico que não reconhece a existência, e que, portanto, invisibiliza mulheres pescadoras, cuja trajetória de busca por direitos e reconhecimento é ainda incipiente. O propósito desta fala é trazer contribuições para pensarmos sobre questões que dizem respeito às dificuldades de reconhecimento que as pescadoras artesanais enfrentam quando se deparam com um Estado que reflete a forma cultural como esta profissão está pautada por uma visão hierárquica de gênero. Estas mulheres, reconhecidas em suas comunidades e que se reconhecem como guerreiras, inventando a pesca e se reinventando cotidianamente na pesca vivem à parte de um Estado incapaz de contemplar sujeitos, e sujeitos de direito, pela simples definição de seu sexo. Ao alimentar o sistema via formulários, por ser transparente, ele revela o não direito de reconhecimento. Ao colocar o ‘x’ em feminino, estas mulheres não se enquadram perante o sistema, que não fala, não escuta, mas tudo sabe, não deixando dúvidas de que elas não são quem dizem ser: pescadoras.

Palavras-chave: pescadoras; políticas públicas; reconhecimento; (in) visibilidade.