Seminário “Territórios, cidades e migrações: diálogos interdisciplinares” – UDESC/IBP

15/08/2019 09:58

Está aberta a chamada para submissão de propostas para os Grupos de Trabalho -até 20 de agosto- que irão compor o Seminário “Territórios, cidades e migrações: diálogos interdisciplinares”. Este evento acontecerá na UDESC, nos dias 12 e 13 de setembro, promovido por pesquisadores do INCT Brasil Plural.

GT 1 – COMUNIDADES TRADICIONAIS, TERRITÓRIOS E CONFLITOS SOCIOAMBEINTAIS

Coordenadores:
Raquel Mombelli – UFSC
Márcia Calderipe PPGSA UFAM
Douglas Ladik PPGPLAN – UDESC

O GT visa problematizar os processos de autoafirmação identitária e as mobilizações politicas das comunidades tradicionais face ao avanço de obras e empreendimentos e interesses macroeconômicos sobre os seus territórios, comprometendo os modos tradicionais de vida e a violação sistemática de direitos fundamentais. Nos últimos anos, os retrocessos políticos têm se intensificando no Brasil, sobretudo em decorrência de pressões econômicas de grandes empresas interessadas em explorar os recursos dos territórios tradicionais, com deflagração de desastres e danos ambientais irreparáveis. Em decorrência do momento histórico atual, marcado por tentativas de desconstrução de direitos, desmonte de estruturas de governo voltados a garantia de direitos das comunidades, desmonte das instâncias de controle social e desletigimação de reinvindicações das populações tradicionais, pretende-se estimular a produção de três tipos de análise: 1º) o debate do ponto de vista das comunidades sobre suas lutas por direitos ao território, ao meio ambiente e às políticas públicas; 2º) a análise dos conflitos socioambientais e territoriais deflagrados por grandes projetos nos territórios; 3º) avaliações críticas dos avanços e retrocessos dos instrumentos legais e marcos regulatórios voltados à garantia dos direitos das comunidades tradicionais.

GT 2 – MIGRAÇÕES, DIREITOS HUMANOS E CIDADES

Coordenadores:
Daniel Granada – UFSC
Janaína Santos – UFSC

O GT Migrações, Direitos Humanos e cidade tem o objetivo de reunir trabalhos que discutam de forma conceitual, teórico-metodológica e empírica sobre migrações internas e internacionais no Brasil contemporâneo. Nessa perspectiva, o GT tem caráter eminentemente interdisciplinar, uma vez que o estudo das migrações, internas e internacionais, busca compreender como as mobilidades contemporâneas colocam desafios para o diálogo intercultural, para os formuladores de políticas públicas e para a governança local, pois são nas cidades que chegam os migrantes demandando por redes e políticas de acolhimento. Além de abordar os contextos de acolhida o Gt acolhera trabalhos que reflitam sobre as experiências e de inserção sócio cultural e laboral dos migrantes buscando compreender como gênero, raça e classe impactam em suas experiências migratórias.

GT 3 – DINÂMICAS SOCIAIS E PATRIMÔNIO CULTURAL. (RE)CONFIGURAÇÕES, PAISAGENS E IDENTIDADES

Coordenadores:
Ana Cristina Rodrigues Guimarães PFN/SC – NAUI/UFSC
Rafael de Oliveira Rodrigues (PPGAS/UFAL) – NAUI/UFSC

Este Grupo de Trabalho pretende refletir e debater sobre as dinâmicas das sociedades complexas que envolve também o patrimônio cultural focando nos desdobramentos que essas dinâmicas podem ocasionar na construção de identidades, paisagens, fronteiras e territorialidades. Prioritariamente, pensar e debater os significados atribuído ao urbano, desde uma perspectiva material dos centros históricos, mas também de uma perspectiva imaterial considerando os fluxos da vida cotidiana de determinados grupos que o remodelam e ressignificam permanentemente. Interessa também o debate sobre as metodologias aplicadas ao estudo dos usos, apropriações e ressignificações desses ambientes de pesquisa.

GT 4 – POVOS INDÍGENAS E TERRITORIALIDADES

Coordenadores:
Carmen Susana Tornquist – PPPGPLAN/UDESC
João Mitia Antunha Barbosa – PPPGPLAN/UDESC
Orivaldo Nunes Junior – PPPGPLAN/UDESC

Apesar dos avanços decorrentes do ordenamento jurídico expressos na Constituição Federal de 1988, no Brasil, a maior parte dos povos indígenas que vivem no território nacional ainda não teve acesso ao reconhecimento pleno de seus territórios. Assim, o processo de demarcação de terras indígenas nas últimas décadas ocorreu de forma heterogênea, assistemática e frágil, envolvendo diferentes atores, nacionais e internacionais, que complexificaram o cenário da “questão indígena”, presente no país desde sua “fundação”. Na década de 1990, a questão indígena passou a articular-se com o debate socioambiental e/ou ecologista, em especial a partir da Conferência Eco-1992. Esta articulação com inclui uma complexificação do cenário em que desenvolvem as lutas politicas pelos direitos indígenas, já que o chamado campo ambiental é atravessado por diferentes perspectivas e atores. A criação de políticas voltadas à questão territorial e ambiental, seja através da agência indigenista estatal (FUNAI), bem como outras instituições, inclusive ditas “não-governamentais” requerem análises acuradas e precisas. Além disto, os recentes retrocessos no âmbito dos reconhecimento governamental dos direitos dos povos indígenas e o crescimento de movimentos “anti-indígenas” tem levado à intensificação de conflitos sociais, de violência, de um lado, mas também, de resistência e organização política dos indígenas, juntamente com outros atores. Este GT pretende acolher pesquisas, relatos de experiências e reflexões teóricas sobre estas questões.

Publicado o dossiê POLÍTICAS AMERÍNDIAS na Revista Aceno

24/07/2019 22:51

Estão disponíveis na íntegra os artigos que compõem o dossiê “Políticas Ameríndias” organizado pelo Dr. Diógenes Cariaga (UEMS) e pela Dra. Aline Crespe Castilho (PPGAnt/UFGD), publicados na última edição da Revista Aceno (PPGAS/UFMT). Este dossiê traz artigos inéditos elaborados a partir de pequisas feitas por não-indígenas e indígenas, como também a tradução do artigo “A antropologia perspectiva e o método da equivocação controlada”, de Viveiros de Castro.

http://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/aceno/issue/view/470/showToc?fbclid=IwAR3_ACS0C2KzMy6Ej6uDTEwXokcf2_a4U3ZMnXlGpWRVm-frsS05aLe_qgw

 

Inaugurada exposição e documentário de pesquisadores do INCT Brasil Plural em Portugal

18/07/2019 22:47

Hoje será lançado, na Ilha de Culatra, o documentário produzido a partir dos materiais de pesquisa de Mariela Silveira, doutoranda e pesquisadora do Naui vinculada à Rede Territórios. A exposição e o documentário resultam do projeto “Festa da Nossa Senhora dos Navegantes: quando imagens e gentes fazem uma romaria sobre as águas”. Sua pesquisa sobre a festa em honra a Nossa Senhora dos Navegantes tem como detentores os moradores da Ilha da Culatra, uma comunidade de pescadores e mariscadoras, nas margens da Ria Formosa na cidade de Faro, Algarve, Portugal. O enquadramento deste projeto, vencedor do Orçamento Participativo Portugal (OPP) 2017, faz-se através de uma parceria entre o CRIA – Centro em Rede de Investigação em Antropologia e a DGPA – Direção Regional de Cultura do Algarve. Está sendo desenvolvido em cotutela UFSC e ISCTE-IUL (Portugal) com orientação da professora Alicia Castells e do Professor Paulo Raposo, ambos pesquisadores do IBP.

Atividade da Rede Saúde do IBP no XVII Congreso de Antropología en Colombia

26/06/2019 11:05

Integrantes da Rede “Saúde: práticas locais, experiências e políticas públicas” do INCT Brasil Plural se encontraram no XVII Congreso de Antropología en Colombia (11 a 14 de junho, Universidad ICESI, Cali, Colômbia) no Simpósio “Pesquisa antropológica e políticas de saúde: perspectivas na Colômbia e no Brasil”. Esse Simpósio, em sua segunda edição, contou com antropólogos brasileiros e colombianos, aprofundando o debate iniciado em 2017 no XVI Congreso de Antropología en Colombia, com o objetivo central de contribuir ao diálogo entre a antropologia e as políticas públicas envolvendo um leque amplo de populações indígenas, tradicionais, rurais e urbanas. O Simpósio também é parte das atividades de antropólogos latino-americanos engajados em pesquisas sobre saúde e políticas públicas, que buscam fomentar a comparação de experiências, colaborações e iniciativas de diferentes países ao desenvolvimento de conceitos e modelos analíticos mais adequados para entender as realidades da América Latina.

Nessa edição, o Simpósio foi coordenado pelas professoras Sandra Carolina Portela Garcia (Departamento de Antropología de la Universidad Externado, Bogotá) e Eliana E. Diehl (Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis), contando com as apresentações dos professores Carlos Alberto Uribe Tobón (Universidad de los Andes, Bogotá), Claudia Cano Correa (Universidad Externado, Bogotá), Maurício Múnera Gómez (Universidad de Antioquia, Medellín), Márcia Grisotti (Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis), Sílvia Maria Ferreira Guimarães (Universidade de Brasília, Brasília) e Esther Jean Langdon (Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis).

Os trabalhos apresentados trataram de indígenas (Colômbia e Brasil), campesinos (Colômbia), agricultores (Brasil) e usuários e profissionais de uma urgência hospitalar (Colômbia), em contextos rurais e urbanos. Por um lado, as investigações evidenciaram as perspectivas dos sujeitos e grupos sociais, com seus saberes e práticas, ou seja, o pluralismo terapêutico. Por outro lado, demonstraram o papel do estado, com suas intervenções em saúde, cujo modelo biomédico (centrado no controle e em um modo de fazer ciência que visa produzir conhecimentos e realidades) pretende homogeneizar as pessoas, as ações e os serviços em saúde. Esse modelo gera impactos sociais, econômicos e políticos, produzindo preconceitos, discriminação e culpabilização dos sujeitos e famílias; ainda, desconsidera os saberes e práticas locais. Segundo os autores dos trabalhos, os sistemas de saúde na Colômbia e no Brasil, em que pesem suas diferenças estruturais, geram tensões e oportunidades tanto para os trabalhadores em saúde quanto para os usuários dos serviços. As pesquisas debatidas também mostraram que a hegemonia do modelo biomédico não está completa, pois em seu interior não há homogeneidade. Por exemplo, em uma urgência hospitalar de um grande centro urbano (estudo de Carlos Uribe) há múltiplos serviços e atores, estando em jogo diferentes perspectivas e práticas. Nesse trabalho e em outros do Simpósio, o papel protagonista das mulheres ficou evidente, seja na responsabilidade do cuidado como na defesa dos direitos à saúde e de sua autonomia. Por fim, os autores e os demais presentes no Simpósio concordaram sobre a necessidade de construir conceitos analíticos adequados para entender a complexidade do campo da saúde na América Latina, sendo fundamental a existência de redes de pesquisadores e instituições para alcançar esse propósito.

Manifestação em defesa dos direitos dos povos indígenas:

26/03/2019 11:01

Na última semana, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, confirmou sua intenção de dissolver a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), órgão de gestão e execução de políticas de saúde para os povos indígenas ligada diretamente ao Ministério de Saúde, e de municipalizar as políticas de saúde indígena. O anúncio, feito na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, no dia 20 de março passado, segue na contramão de avanços históricos alcançados pelo movimento indígena ao longo das últimas décadas, desconsidera uma série de posicionamentos de lideranças indígenas contra esta medida e desconsidera a Constituição Federal e a Lei n. 8080/1990 do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

A SESAI é o órgão por meio do qual o Estado se propõe a oferecer atenção diferenciada e integral à saúde dos povos indígenas, por meio do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS), o qual conta com 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas que buscam articular os serviços e programas do SUS com as medicinas tradicionais dos mais de 300 povos indígenas que vivem no país. A atenção diferenciada é um princípio garantido pela Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, juntamente com o direito de participação dos indígenas na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde.

 

A incorporação da SESAI pela Secretaria de Atenção Primária (antes Secretaria de Atenção Básica), levando à municipalização da atenção à saúde indígena, é uma das reformas anunciadas para o Ministério da Saúde. Com essa mudança, a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas ficará em xeque, enfraquecendo significativamente o direito dos indígenas à atenção diferenciada e à participação social.

 

Esta medida falaciosa constitui um desrespeito aos princípios constitucionais e legais que garantem o direito à saúde dos povos indígenas no Brasil. Desde os primeiros debates nacionais sobre a necessidade de serviços com características particularizadas para este segmento da população brasileira, definiu-se que um eixo fundamental de garantia de acesso à saúde e seus serviços seria manter as instâncias decisórias em âmbito federal, de modo que os interesses contrários e disputas locais envolvendo as populações indígenas não inviabilizassem a execução de políticas públicas específicas. A dissolução da SESAI não apenas contraria o posicionamento deliberado nas etapas locais e distritais da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizadas em 2018, como também fragiliza o princípio da atenção diferenciada que norteia as políticas de saúde dirigidas aos povos indígenas, defendido desde a 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio, em 1986.

 

Os pesquisadores e pesquisadoras do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Brasil Plural, bem como os professores da Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, vêm a público manifestar seu apoio aos povos indígenas do Brasil, avaliando como lamentável e catastrófica a dissolução da SESAI. Defendemos que a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, a ser realizada em maio próximo, seja o espaço para debater e definir quaisquer mudanças no SASI-SUS e na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

 

Nenhum direito a menos!

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II Colóquio: “Sujeitos, Estado e políticas públicas: o que pode a Antropologia em tempos de retrocesso nos direitos”

21/06/2017 16:46

 

Este Colóquio, organizado pelo Núcleo de Antropologia do Contemporâneo, Transes, e pelo INCT Brasil Plural, deu continuidade ao anterior, realizado em março de 2014 na UFSC. Foram apresentados trabalhos de pesquisa, finalizados ou em andamento, que problematizam a articulação entre sujeitos-Estado-políticas públicas.
A antropologia política do Brasil contemporâneo desenvolvida nos projetos realizados no Transes tem buscado descrever as interfaces entre os agenciamentos sociais e a ação do Estado, através das políticas públicas, dos serviços públicos e das instituições, principalmente as de acolhimento e/ou encarceramento. De modo geral, temos desenvolvido uma reflexão sobre as biopolíticas contemporâneas, o que inclui, além de questões de saúde e saúde mental, questões sobre direitos, cidadania, políticas voltadas a populações específicas e aos diferentes dispositivos sociais mobilizados no sentido da produção de corpos e sujeitos.
No entanto, a conjuntura nacional que se abre após o golpe midiático-jurídico-parlamentar de 2016 coloca para a antropologia um novo desafio, ligado às resistências que começam a se estruturar contra o retrocesso nas políticas sociais distributivas e nos direitos. Pensando nesse desafio, o Colóquio incluiu momentos diferenciados de debate: apresentação de trabalhos de estudantes de graduação e pós-graduação, a serem debatidos pelos convidados; e duas mesas redondas sobre Biopolíticas, medicalização da vida e resistências e Antropologia, Estado e políticas públicas

68ª Reunião Anual da SBPC

11/07/2016 14:57

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A profa. Esther Jean Langdon participou na mesa redonda “Saúde Pública e Pluralismo Terapeûtico”, junto com Luciane Ouriques Ferreira (pesquisadora de IBP), Octavio Bonet e Fatima Tavares. Apresentou o trabalho “Análise antropológica da articulação entre o SUS e a diversidade de práticas de autoatenção”. Neste trabalho ela discutiu as relações entre a pesquisa antropológica e as políticas de saúde em referencia à articulação com saberes e práticas populares, tradicionais e indígenas. O evento aconteceu na Universidade Federal do Sul da Bahia entre os dias 3  a 9 de julho de 2016.

Alunos do PPGAS/UFAM lançam científica.

10/07/2015 16:36

Os discentes do Programa do Pós-Graduação em Antropologia Social da UFAM irão lançar hoje a primeira edição da Revista Wamon em Manaus. A revista tem como objetivo congregar pesquisas de diferentes cenários etnográficos. A primeira edição já está online, acessem:

http://www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/wamon/index

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